Os usuários do site (https://www.munra.com.br) observarão as condições que regem os princípios de coleta de dados, segurança e responsabilização.
Os dados coletados são disponibilizados de livre vontade pelo titular, sem a existência de vícios de consentimento. Sendo assim, ao acessar os sites acima, o titular declara ter lido e aceito este termo de uso.
O controlador assegura ao titular dos dados, que todas as informações disponibilizadas no site estão protegidas contra hackers e possíveis fraudes, garantindo a confidencialidade das informações.
O titular dos dados, consente que ao efetuar o cadastro em nosso site, as informações disponibilizadas ficarão armazenadas em nosso sistema (situação descrita e evidenciada na POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES GERAIS DE USO).
Ao efetuar o cadastro o titular assegura ao controlador que todas as informações são verdadeiras e autenticas.
Caso sejam coletadas pelo controlador dados que não pertencem de fato a aquele titular, serão diretamente desconsideradas e denunciadas por crime de falsa identidade.
Os titulares consentem que ao acessarem o site e efetuarem cadastro, estão sujeitos as penalidades a sensações legais (cíveis, penais, cibernéticas e administrativas) caso haja qualquer tentativa de fraude e crimes que lesem terceiros e o controlador.
Serão considerados crimes cibernéticos todos os atos que impliquem na utilização eficiente do site, para o operador e para outros usuários, bem como o acesso ilícito ao site ou sistema administrativo.
Utilizar imagens, URL do site e informações de propaganda para caluniar, denegrir e implicar prejuízos aos demais usuários e ao controlador, são transgressões que acarretarão ao responsável sanções penais. O controlador assegura seu direito intelectual quanto a marca e produções de comerciais disponibilizadas no site.
Ocorrendo violações e infrações, o responsável por tal ato consente que irá indenizar, defender e isentar o controlador de qualquer responsabilidade primária ou subsidiária.
Esse “termo” pode ser alterado a qualquer momento pelo controlador sempre que entender necessário, seja para alterar as diretrizes legais que regem este “termo”, ou para alterar informações ou comportamentos da empresa.
Ocorrendo qualquer uma das alterações acima mencionadas, o titular terá livre acesso ao novo TERMO DE USO DOS DADOS COLETADOS.
O controlador assegura ao titular, que nenhuma alteração que venha a ocorrer, desobedecerá às diretrizes legais que resguardam este “termo”.
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