A MUNRÁ SEMIJOIAS FRANCHISING, solicita aos titulares integrantes do cadastro, que leiam atentamente a esta “política”, para terem a devida ciência de nossos termos e métodos sobre o uso de dados compartilhados.
A MUNRÁ SEMIJOIAS FRANCHISING, garante ao titular cadastrado o total cumprimento dos princípios e fundamentos regidos pela LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
Ressaltamos que, a MUNRÁ SEMIJOIAS FRANCHISING trata-se de uma franqueadora, sendo assim, os cadastros efetivados em nosso site são direcionados automaticamente para nossas franquias. Todas as informações pessoais são continuamente tratadas e seguradas conforme exige a Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais.
As franquias são portadoras de autorização, mediante contrato, para utilizar a marca, imagens, sistema e nome da empresa, para garantir a autenticidade desta.
Todas as franquias seguem rigidamente as legislações vigentes (administrativas, cíveis, penais e leis especiais), assim como as exigências feitas à franqueadora, bem como os direitos da mesma, são de igual modo para as franquias.
Qualificamos como titular o usuário cadastrado e identificável através dos dados registrados. A MUNRÁ SEMIJOIAS FRANCHISING é identificada como controladora destes dados.
Utilizamos como servidor para armazenamento dos dados coletados o sistema da Amazon.com, nomeado como controlador, empresa reconhecida mundialmente, que fornece aos seus clientes inquestionável segurança dos dados armazenados.
Temos como encarregados autorizados para tratamento destes dados, os profissionais especializados deste controlador.
O compartilhamento necessário entre controlador e operador, respeita rigidamente os limites exigidos e garante ao titular total responsabilidade por parte do operador com os dados recebidos.
Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE ACESSO está direcionada aos usuários que incluem voluntariamente seus dados pessoais através do nosso site ou via aplicativo WhatsApp, tais como: CPF/CNPJ, nome completo, DD e telefone, data de nascimento, e-mail e endereço completo (rua, número, bairro, complemento, cidade e CEP).
Todas estas informações são fornecidas pelo titular de livre vontade, conscientes de que os dados compartilhados serão integrados ao sistema (operador) elaborados e utilizados por profissionais especializados (encarregado), (art. 9º, inciso, III, Lei nº 13.709/2018).
Todas as informações solicitadas no cadastro pelo site acima ou por nossos colaboradores, para revenda consignada, têm como exclusiva finalidade avaliar o perfil do titular cadastrado, antes da efetiva aprovação para o recebimento dos nossos produtos. Todos os dados coletados para a venda em varejo ou atacado, tem como exclusiva finalidade uma relação comercial entre as partes (titular e controlador).
Todos os colaboradores e parceiros agregados à empresa MUNRÁ SEMIJOIAS FRANCHISING, respeitam e seguem rigorosamente as diretrizes da LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, sendo assim, nenhum dado será coletado ou compartilhado senão pelo fornecimento voluntário do titular no momento do cadastro em nosso site ou com um de nossos colaboradores via aplicativo WhatsApp.
O controlador garante ao titular que todas as negociações feitas via site ou WhatsApp, aquisições de dados e informações, publicidade de produtos e demais usos da internet respeitam e seguem rigorosamente as diretrizes da Lei nº 12.965/2014.
Todos os dados recebidos pelo controlador não se tornam de acesso público (com exceção de ordem ou mandado judicial, expedido por órgão competente).
Todos os dados em posse do controlador, operador e encarregados estão devidamente protegidos por medidas previamente tomadas, garantindo assim a segurança e o acesso restrito as informações (art. 46, Lei nº 13.709/2018).
Fica declarado pelo controlador que os encarregados responsáveis pela coleta, armazenamento, cadastro e inativação dos dados no sistema operacional, caso necessário, são colaboradores autorizados pelo controlador.
A competência de cada encarregado é distribuída por setores internos do controlador. O encarregado é responsável pelo canal de comunicação entre controlador, operador e titular.
A identidade e informação de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, estão disponíveis no site do controlador, www.munra.com.br (art. 41, Lei 13.709/2018).
Após o preenchimento do formulário em nosso site, os dados fornecidos serão armazenados em nuvem no servidor da Amazon.com.
Havendo aprovação do cadastro, os dados fornecidos continuarão armazenados em nuvens no servidor da Amazon.com e serão registrados no sistema ID MANAGER PROGRID SOFTWARES (operador autorizado), com a finalidade de controle de vendas, entrega de mostruários e pagamentos.
Em caso de encerramento de contrato entre o titular cadastrado e o controlador, não havendo nenhuma inadimplência por parte do titular, efetuamos a inativação deste usuário em nossos sistemas. A exclusão de dados fornecidos, após o encerramento contratual, respeita as normas exigidas (art. 16, inciso, IV, e art. 18, inciso, IV, Lei nº 13.709/2018).
O titular pode solicitar a qualquer momento, que o controlador informe e disponibilize, de forma clara e fácil os dados fornecidos (art. 9º, Lei nº 13.709/2018).
A solicitação pode ser feita diretamente ao encarregado que estiver oferecendo atendimento, no momento em questão. (art. 18, inciso, II, Lei nº 13.709/2018).
Todos os dados fornecidos são armazenados de maneira fácil e simplificada, para garantir o rápido acesso as informações, quando solicitado por seu titular (art. 19, inciso I, Lei nº13.709/2018).
As partes em questão ficam cientes de seus direitos resguardados e dos devidos cumprimentos já supracitados, em conformidade com a legislação vigente, sendo elas, Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 12.965/2014 (Lei Geral de Proteção de dados e Marco Civil da Internet, respectivamente).
Fica explicito nesta “política”, que os dados pessoais não serão divulgados a fim de promover marketing institucional em prol da empresa, salvo exceção, depoimentos feitos via aplicativo WhatsApp e demais redes sociais, quando pertinentes ao controlador, serem utilizados neste site contendo apenas o nome de contato com o depoimento.
Com a finalidade de atender a alta demanda de dados recebidos por usuários cadastrados, a empresa informa através desta “política” que os setores responsáveis e com acesso aos dados pessoais, são:
SETOR DE ABERTURA DE CADASTRO: responsável pelo recebimento das informações disponibilizadas no site da empresa, bem como pelo recebimento de fotos e dados adicionais fornecidos posteriormente pelo titular;
SETOR DE REPRESENTAÇÃO: colaboradores autorizados a representarem a empresa e formalizarem uma negociação com o titular, com a finalidade de envio de mostruário, controle de vendas, comissões e pagamentos.
SETOR DE COBRANÇAS E NEGOCIAÇÕES: colaboradores responsáveis pela regularização de usuários inadimplentes.
As informações captadas e recebidas através de redes terceirizadas utilizadas pelo usuário cadastrado, como INSTAGRAM, FACEBOOK, YOUTUBE, TIKTOK E GOOGLE, são de responsabilidade exclusiva destas redes. O compartilhamento de informações recebidas através destas plataformas, foram expressamente autorizadas pelo usuário no momento do seu cadastro/login na rede em questão.
O controlador assegura ao titular que os sites nos quais são efetuados os cadastrados com os dados pessoais, tem segurança implantada para que não ocorra o vazamento de informações para terceiros. Este sistema assegura os dados pessoais do titular, bem como, as informações do controlador.
Essa “política” pode ser alterada a qualquer momento pelo controlador sempre que entender necessário, seja para alterar as diretrizes legais que regem esta “política”, ou para alterar informações ou comportamentos da empresa.
Ocorrendo qualquer uma das alterações acima mencionadas, o titular terá livre acesso a nova POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES GERAIS DE USO.
O controlador assegura ao titular, que nenhuma alteração que venha a ocorrer, desobedecerá às diretrizes legais que resguardam os termos desta “política”.
O controlador deixa disponíveis os seguintes canais de atendimento para quaisquer eventuais necessidades de contato.
e-mail: munra.lgpd@gmail.com
WhatsApp: (19) 99800-9341
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